Programa Emergencial – Secretaria Especial de Previdência e Trabalho
O governo federal lançou, nesta quinta-feira (2), o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. O objetivo da medida é reduzir os impactos sociais relacionados ao estado de calamidade pública e de emergência de saúde pública diante da pandemia de Covid-19. De acordo com o Ministério da Economia, a previsão é de que, com o programa, sejam preservados até 8,5 milhões de empregos.
O programa prevê a concessão do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda aos trabalhadores que tiverem jornada reduzida ou contrato suspenso e ainda auxílio emergencial para trabalhadores intermitentes com contrato de trabalho formalizado, nos termos da medida provisória. Custeada com recursos da União, essa compensação será paga independentemente do cumprimento de período aquisitivo, do tempo de vínculo empregatício ou do número de salários recebidos. A estimativa é de que o investimento total seja de R$ 51,2 bilhões.
Saiba mais informações sobre o assunto.
Fonte: https://portalcorreio.com.br/programa-emergencial-de-manutencao-do-emprego/
